O melhor lado da minutoseguros

Por sua própria dimensãeste e relevância na vida do País do futebol, este setor por seguros brasileiro, nele incluíDestes este seguro, a previdência complementar aberta, a capitalizaçãeste e a saúdo suplementar, tem exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero do suma importância a discussão dos temas desse campo do saber tãeste rico em tua dimensão teórica e tãeste importante de modo a minha e sua atividade. Peçeste licença para, saiba como economista que sou por FORMATOção, abordar e comemorar a progressiva incorporaçãeste dos fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.

Essa mescla por especialidades tem servido para O MAIS PROVEITOSO entendimento e superação da judicialização de que ainda impacta fortemente o Comércio por seguros, a começar por extinguir o mito qual atribui a judicialização apenas a falhas regulatórias. Felizmente, Este momento cresce o entendimento por que é exatamente este contrário: quanto Ainda mais se regula, quanto Muito mais se desce a minúcias em cada parágrafo por um contrato, Muito mais se estimula a busca por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem 1 segundo mito: a existência de “letras miúDE” nos contratos que impedem a compreensãeste do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso por regulação, tal avaliaçãeste continua a guiar a opinião pública Acerca a transparência dos contratos, embora a partir de 2009 vigore instrução normativa, de que determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela elevado parte Destes veículos impressos de comunicaçãeste. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto de levar a ANS a Formar-se este “Guia do Leitura Contratual”, por motivação autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa do Araujo Coriolano
Com querer correr, e já correndo, o perigo por cair pelo extremo oposto, considero qual toda regulação governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste dos Estados Unidos da Amfoirica, qual tem sete artigos e recebeu somente 26 emendas ao longo Destes últimos dois sfoiculos. Esclareçeste, portanto, qual o objetivo neste artigo não é negar este avançeste que representou a passagem do uma lógica regulatória totalmente prescritiva de modo a a atual, mais preocupada utilizando princípios. Tal a todos os momentos foi uma reivindicação das seguradoras, que têm, atualmente, uma flexibilidade infoidita na criaçãeste e comercialização do produtos, exceção produzida à saúdo suplementar, qual será abordada adiante.

O ponto é de que, no seu conjunto, os avançESTES recentes fabricados pela Susep (Superintendência do Seguros Privados) nãeste deverão ter elevado impacto sobre a receita anual do Comércio por seguros, hoje equivalente a 6,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúdo Suplementar). E isso não acontece porque a população brasileira nãeste possua a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, como demonstram ESTES números. Em plena pandemia da Covid-19, este setor confirmou a tendência de crescimento acima do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto por 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento do 17,2% Acerca o exatamente período do ano anterior e, dentre eles, ESTES residenciais responderam por aumento por 16%. O seguro prestamista, de que garante a quem perde este emprego a hipotese de honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento do 14,7%. Ou mesmo que, não se trata de uma população qual não entende a importância do seguro, mas por uma população que nãeste possui entrada a esse importante mecanismo de proteção social.

ESTES números falam por si. Por 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, com crescimento residual do 0,3%. Em 2020, este consumo DE famílias despencou 5,5% em relação a 2019, e o ano caiu Ainda mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse este pano por fundo, e é preciso ouvir o de que pensa, deseja e É possibilitado a esse consumidor. Dois exemplos objetivos, de que explicito a seguir, explicam este problema qual considero mais importante: este microsseguro, voltado para o atendimento às camadas Muito mais vulneráveis da populaçãeste, e este seguro-saúde.

O microsseguro é uma salvaguarda para este patrimônio DE vizinhos com renda menor e Têm a possibilidade de reduzir este impacto negativo Destes imprevistos financeiros em suas vidas. É, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, 1 Resultado que tem vocação de modo a complementar ESTES programas por proteção social do Estado. No entanto, embora reconhecendo os avançESTES do marco regulatório Destes microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio que ainda é cedo para avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuiçãeste por seguros e nos custos de transação da oferta do tais suplementos. A reduçãeste desses custos é a chave de modo a atender a quem Ainda mais necessita, fazendo o produto chegar a quem Muito mais precisa.

Este entrada é igualmente o Colossal desafio de modo a a saúpor suplementar, segmento qual enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É preciso uma discussão de que nãeste se limite ao formalismo do marco legal, contudo qual vá ao encontro do qual a população diga necessitar. Precisamos promover a vida DE vizinhos, inclusive incrementar a transparência dos resultados das linhas do cuidado assistencial e o entrada à tecnologia digital.

Acompanhei do perto as discussões qual resultaram na Lei nº nove.656, por 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas com as mesmas questões. As falhas regulatórias são as mesmas, as falhas de compreensão similarmente identicamente conjuntamente. Nãeste se É possibilitado a esquecer qual o setor privado de saúde nunca vai abranger a população inteira. Para isso, existe o SUS. Porém este sistema Minuto Seguros privado precisa abrir entrada, ser Ainda mais inclusivo, de modo a qual ele possa atender melhor as vizinhos e incluir este maior contingente possível da população.

Para contribuir nesse debate, listo cá 3 pontos de que, a o olhar, devem ser prioritários na estraté especialmentegia por aumentar a abrangência da saúpor suplementar.

Racionalidade da incorporaçãeste tecnológica: é preciso haver um sistema de avaliação independente de custo-benefício da introdução de procedimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Lançar acesso a Muito mais gente exige racionalizaçãeste e reduçãeste do custos.
Prioridade de modo a a atençãeste primária: é necessário reduzir o emprego DE tecnologias caras de modo a garantir o básico a mais gente.
Revisão do modelo de remuneração dos serviços médicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez de excelência e cada vez Muito mais isso drena recursos para uma medicina Muito mais sofisticada, tirando espaço da atenção primária do saúdo.
Estamos vivendo a promessa do uma revolução no sistema do seguros. O open insurance, que a exemplo do que começa a ocorrer no open finance, promete facilitar as transações entre partes para dar maior poder de escolha às pessoas. É aí que entra um tema inescapável: a subsegmentação, ou modulação do coberturas. Lembremos que a citada Lei nº 9.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratização. O tema então havia saído da Câmara em 1998, com um texto que obrigava as empresas a oferecer o plano completo, utilizando consultas, exames e internaçãeste, poré especialmentem podiam deter em carteira outros suplementos alimentares. Ou mesmo que, este consumidor podia optar. Este resultado final, de que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez usando de que este assunto resultasse em um modelo engessado de que vigora até hoje.

Teoricamente (Muito mais um mito), só podem possibilitar existir cinco ESTILOS por plano: planos referência (ESTES completos), ambulatorial, hospitalar utilizando ou sem obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem apenas fazer combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda Nesse caso, na prática, Andam unicamente ESTES planos referência e ESTES odontológicos. Usando a subsegmentação, seria possível oferecer suplementos adequados às necessidades e às capacidades de pagamento de cada indivíduo ou empresa.

Com a chance de nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos alimentares verdadeiramente ambulatoriais, qual cobririam consultas e exames simples, tais como opções específicas de modo a terapias, suplementos odontológicos e hospitalares, para os quais, é bom registrar, Teimavive preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouçeste regulatório e legal. A cobertura do urgências e emergências, assim como a do exames e terapias complexas, deve estar vinculada exclusivamente aos produtos hospitalares, sob pena por inviabilizar ESTES ambulatoriais, tais como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada identicamente conjuntamente a alternativa por este Argumento do procedimentos e eventos em saúdo cobertos pelos planos poder variar conforme a região. É importante que as operadoras permitam modular este de que é ofertado, a fim do adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria maior quantidade de opções por suplementos alimentares vendidos. 1 maior grau de liberdade certamente produzirá melhores fins de modo a todos, dentro por uma estratfoigia Muito mais vantajosa para o consumidor: quanto Ainda mais escolhas, Ainda mais condições haverá de modo a viabilizar a cobertura do saúdo que se adapte a suas necessidades diante por AS SUAS possibilidades orçamentárias.

De modo a viabilizar a flexibilizaçãeste, os contratos deverão ser ainda Ainda mais claros, explicitando ESTES procedimentos cobertos e excluíDestes. Similarmente identicamente conjuntamente deverão se consolidar práticas como a coparticipação, qual faz este consumidor deter conhecimento e arcar com parte do custo por cada procedimento. Sãeste mudanças de que certamente contribuirão para este avançeste da medicina privada pelo Brasil, beneficiando mais consumidores e contribuindo de modo a desafogar este sistema público por saúdo.

Como contraponto, e para lembrar este potencial desse Nicho, gostaria do lembrar tais como a saúdo privada brasileira avançou nesse período. Por 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúde privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando do uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual do 1,3%. Isso deseja dizer que o volume por consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporção. Houve entãeste 1 extraordinário avanço no cuidado da saúpor das vizinhos. E não foi só em volume. Foi em habilidade similarmente identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura mfoidica, tecnologia, cuidado, pessoal. A medicina brasileira nãeste tem nada a dever à praticada no resto do mundo, até mesmo a dos países Ainda mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, que estãeste nesses números de crescimento, clínicas do diagnóstico, profissionais por saúde, toda tal imensa engrenagem é remunerada utilizando o dinheiro DE pessoas de que contratam planos e seguros de saúdo.

Do mesmo modo, este desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda que usando Lindas as limitações, entre 2016 e 2020, os prêmios dos suplementos alimentares classificados nos ramos por microsseguros pelo País do futebol cresceram Muito mais do 55%, passando por R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avanço quase duas vezes superior ao observado de modo a este segmento de Danos e Responsabilidades, qual cresceu 29%. Pelo mesmo período, este número do seguradoras que emitiram prêmios por microsseguros, passou do 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é qual outros suplementos, que nãeste estão classificados formalmente como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações utilizando renda Muito mais baixa, como este residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são Ainda mais uma contribuição do setor de seguros à inclusãeste de Ainda mais brasileiros ao fundamental sistema do proteção contra riscos. Lembramos qual, usando ativos financeiros da ordem de R$ 1,3 trilhãeste, este equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, o setor é parceiro estratégico do poder público em áreas nevrálgicas saiba como a infraestrutura. Lembramos similarmente identicamente conjuntamente, no entanto, qual investimentos privados demandam ambiente do segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando qual, nas últimas décadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflaçãeste, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulação por serviços essenciais, saiba como vigor, telefonia e saneamento. Neste final de 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.